LIVRE ARBÍTRIO, LIBERDADE E ESCRAVIDÃO

Por: José Messias Lins Brandão

Fonte:Revista Arautos do Evangelho, Out/2005

A liberdade é um dom que os seres inteligentes receberam de Deus para escolherem entre várias formas de bem, de verdade e de beleza. Mas quando eles escolhem o mal, o erro e a feiúra moral, estarão sendo livres? O que é liberdade?

Imaginemos um restaurante com variado e requintado cardápio o qual põe a nossa disposição apetitosos pratos e bebidas de todo tipo. Escolhendo o que mais nos agradar, estaremos usando de um precioso dom concedido por Deus aos anjos e aos seres humanos: a liberdade de optar por aquilo que mais nos convém, segundo a nossa natureza.

Enquanto esperamos o garçom providenciar as iguarias, notamos em mesa próxima um homem que exagerou nas doses de bebidas alcoólicas e perdeu o controle de si, começando já a dizer em voz alta coisas inconvenientes. E um pensamento atravessa a nossa mente: eis aí outro exemplo do livre arbítrio. Esse pobre coitado nada mais fez do que usar a liberdade que lhe assiste, escolhendo a bebedeira contra a sobriedade... Afinal, ele é livre. Cada qual escolhe o que quer, e ninguém deve interferir.

É certo esse raciocínio? - É errado!

Errado?! - protestará alguém. - Então você acha que tinha a liberdade de escolher entre diversos pratos e bebidas, e ao mesmo tempo não dá a seu vizinho a liberdade de se embebedar? O que é "liberdade" para você?

A pergunta do meu exaltado e hipotético interpelante não está bem formulada. Ele deveria perguntar o que a nossa mãe e mestra, a Santa Igreja Católica, ensina a respeito de liberdade. É certo que aquilo que Ela recomendar estará de acordo com a reta razão e será o melhor para nossa natureza humana. No episódio imaginado por nós acima, haverá uma diferença entre nosso comportamento e o do bêbedo? Pondo em termos doutrinários essa questão, o homem é deveras livre, moralmente falando, de escolher entre o bem e o mal, ou apenas de escolher entre diversas formas de bem?

A liberdade do animal irracional

São quase 11 horas da manhã, o dia está ensolarado, e um gato salta o muro para a casa do vizinho, porque percebeu, em cima da mesa da copa, uns bons pedaços de bife cru que vão ser fritos para o almoço. O bichano nem se coloca um problema moral, refletindo se é certo ou errado "roubar" aquela carne. Já com água na boca, ele age com rapidez, pula a janela e arrebata o alvo de seu apetite, voltando para o seu quintal. Depois de se deliciar calmamente, lambe os bordos da boca, coça-se e vai para um canto descansar. Ele não passará por nenhum drama de consciência, nem sentirá necessidade de procurar um padre para se confessar. Muito pelo contrário, dormirá uma boa e prolongada sesta.

Essa é a liberdade própria dos animais irracionais. Eles não têm leis que reprimam seus apetites, porque são incapazes de conhecê-las.

Não é essa a liberdade que cabe aos seres racionais, como o homem (e os anjos).

"Ao passo que os animais não obedecem senão aos sentidos e não são impelidos senão pelo instinto natural a procurar o que lhes é útil ou a evitar o que lhes seria prejudicial, o homem tem, em cada uma das ações de sua vida, a razão para o guiar".

Assim se exprime o Papa Leão XIII em sua célebre Encíclica Libertas Praestantissimum, sobre a Liberdade Humana, publicada em 1888, época em que estava na moda acusar a Igreja Católica de ser contrária à liberdade.

Hoje em dia há uma crença generalizada, difundida por certas escolas filosóficas não-católicas, a respeito de livre arbítrio e liberdade, que discrepa da doutrina definida pelo Magistério da Igreja Católica. Muitas pessoas são tão mal informadas a esse respeito que nem imaginam possa haver tal discrepância.

Entretanto, o ensino católico não deixa margem a dúvidas: ao homem, ser racional, não é lícito agir como se fosse animal irracional.

Temos a liberdade natural de, entre os bens deste mundo, escolher aquilo que nos apraz, segundo nossas conveniências. Por exemplo, preferir esta ou aquela bebida, esta ou aquela comida, conforme dissemos no exemplo já citado. Trata-se de matérias que só longinquamente estão relacionadas com a Lei de Deus (de algum modo estão, mas isso seria tema para outro artigo).

Essa liberdade chama-se natural, porque a razão nos mostra ser ela harmônica com nossa natureza humana.

O livre arbítrio deve obedecer à razão

Ouve-se muita gente dizer que livre arbítrio é a liberdade de escolher entre o bem e o mal, a verdade e o erro, a beleza e a feiúra estético-moral. Enganam- se. De fato temos a capacidade de optar por aquilo que não é correto, mas, ao agirmos nesse sentido, estamos abusando da liberdade que Deus nos deu, ao invés de usá-la reta e ordenadamente. Além do mais, estamos interpretando erradamente o que é o livre arbítrio.

Encontramos explicações muito claras a esse respeito em diversas fontes católicas, e consultá-las nos faz conhecer ensinamentos os quais nos serão úteis para bem conduzirmos nossa vida.

Leão XIII, por exemplo, na Encíclica já mencionada, diz no que consiste o dom da liberdade, dado por Deus aos seres dotados de inteligência:

"Considerada em sua natureza, essa liberdade não é senão a faculdade de escolher entre os meios apropriados para atingir um determinado fim. É nesse sentido que quem tem a faculdade de escolher uma coisa entre algumas outras é senhor de seus atos".

Note-se que essa liberdade não nos dá o direito de escolher um fim ilícito, ou um meio ilícito para atingir determinado fim, mas tão-só escolher entre vários meios lícitos para atingir um fim lícito. Só isso pode ser considerado verdadeiro exercício da liberdade humana.

Tendo isto em vista, podemos nos perguntar o que é o livre arbítrio? Leão XIII explica que "o livre arbítrio é um predicado da vontade, ou melhor, é a própria vontade, enquanto nos seus atos ela tem a faculdade de escolher". Contudo, nossa vontade precisa ser iluminada pela inteligência. Ou seja, quando vamos tomar uma decisão, primeiramente temos de julgar, por meio de nossa razão, se aquilo é um bem real ou não. E, no fim, devemos agir conforme a conclusão tirada.

Assim, o exercício do livre arbítrio se dá enquanto optando-se entre vários bens que nossa inteligência nos apresenta como lícitos.

Nas palavras de Leão XIII, nunca uma pessoa escolhe fazer ou querer alguma coisa sem antes haver pensado sobre aquilo, ainda que com a rapidez de um raio:

"Em todo ato voluntário, a escolha é sempre precedida de um juízo sobre a verdade dos bens, e sobre que bem deve ter preferência sobre os outros. Nenhuma pessoa sensata pode duvidar de que julgar é um ato da razão, não da vontade. Assim, pois, se a liberdade reside na vontade, a qual, por sua natureza, é um apetite obediente à razão, segue- se que a liberdade, como a vontade, tem por elemento um bem conforme à razão".

Ao julgar se alguma coisa é certa ou errada, nossa razão é guiada pela lei natural, gravada por Deus no nosso coração.

Como ensinam os Doutores da Igreja, entre os quais Santo Agostinho, São Tomás de Aquino e São Boaventura, citados pelo Catecismo da Igreja Católica, "a lei natural não é senão a luz da inteligência posta em nós por Deus. Por ela conhecemos o que se deve fazer e o que se deve evitar". E nossa razão nos mostra que "o mal deve ser evitado e deve-se fazer o bem", "não faça aos outros aquilo que não deseja que seja feito a si próprio", etc., axiomas bem conhecidos em filosofia ética.

Quando alguém decide agir contra sua própria razão, esta última não deixa de protestar (é a famosa "dor de consciência"). A pessoa sabe que não está agindo bem. E até uma criança percebe isso. Se algum menino pega às escondidas um doce, quando a mãe lhe pergunta se ele fez aquilo, sua primeira reação é corar de vergonha.

De tal modo Deus criou o homem dependente da razão que, quando alguém se desvia do reto caminho, "fabrica razões" para justificar seus erros. Mesmo assim não deixa de sentir, de vez em quando, umas "pontadas" da dor de consciência.

Mas pode ocorrer que a inteligência humana se engane, mostrando como um bem algo que, na verdade, tem apenas a aparência de bem. Alguém, por exemplo, resolve entrar para uma seita qualquer, porque os seus membros levam seus princípios mais a sério que a maioria dos católicos. Infelizmente acontece...

Caso suceda um engano desse tipo, fica demonstrado que aquela pessoa realmente usou seu livre arbítrio, mas de modo falho. Como diz Leão XIII, trata-se "de um defeito da liberdade, como a doença é um defeito da vida".

Uma situação muito pior é quando a razão nos mostra que algo é errado, mas mesmo assim escolhemos fazer o que é mau ou errado. Trata-se de um abuso da liberdade.

Escolher o pecado é escolher a escravidão

Imaginemos um exemplo. Débora e Clarice trabalham na mesma sala de um hospital. No entanto, se detestam mutuamente. Um dia acontece um furto no serviço, e Débora sabe perfeitamente que Clarice nunca faria aquilo. Entretanto, não consegue se conter e aproveita essa "maravilhosa" ocasião para cochichar difamações contra a colega de trabalho.

O que se passou na alma de Débora? A razão mostrou-lhe que não era lícito difamar Clarice, e que, pelo contrário, aquela era uma boa oportunidade para praticar um ato de virtude, elogiando a honestidade dela. Entretanto, dominada por sua má paixão, não quis dar ouvidos à sua razão e decidiu praticar o mal.

Tinha ela a liberdade de agir assim? Não! Como já vimos, o ser humano tem, obviamente, a capacidade concreta de pecar, mas não tem o direito de fazê-lo. Muita gente pensa que ser livre é fazer o que quiser, é "pisar" (ignorar) sua razão e sua consciência e realizar todas as suas "fantasias", como se diz modernamente. Erro grosseiro e pura ilusão. Quem age assim não é mais livre; tornou-se, isto sim, escravo do pecado.

Livres são os que se mantêm fiéis à sua razão, a qual, por sua vez, mostra- lhes que não podem praticar o mal, mas devem observar a lei natural e a lei divina, da qual aquela se origina.

Leão XIII prova isso de modo muito claro. Diz ele:

"Deus, a Perfeição Infinita, sendo a suma Inteligência e a Bondade por essência, é também soberanamente livre, e não pode de modo algum querer o mal moral. E o mesmo sucede com os Bem-Aventurados do Céu, enquanto contemplam o Bem supremo. Era essa a advertência que Santo Agostinho e outros faziam sabiamente contra os pelagianos, a de que, se a possibilidade de afastar-se do bem pertencesse à essência e à perfeição da liberdade, então Deus, Jesus Cristo, os Anjos e os Bem- Aventurados, que não têm esse poder, não seriam livres, ou então seriam livres de modo menos perfeito que o homem em estado de prova e imperfeição".

Em outras palavras, quem é mais livre do que Deus, Senhor de todas as coisas? Entretanto, por sua própria natureza Ele nunca poderia escolher o mal, o erro ou o feio moral. Se a opção pelo mal constituísse uma forma de liberdade, isso significaria que Deus, como todos os que estão no Céu, seriam menos livres do que o pecador (e do que os demônios e os condenados ao fogo eterno), o que é um absurdo.

Leão XIII cita São Tomás de Aquino, mestre no assunto, para mostrar que "a possibilidade de pecar não é liberdade, mas escravidão". Para chegar a essa conclusão, ele recorda uma frase pronunciada pelo próprio Jesus Cristo: "Aquele que comete o pecado é escravo do pecado" (Jo 8,34).

Diz Leão XIII: se a pessoa "se move segundo a razão, move-se por iniciativa própria e segundo sua natureza, e isso é liberdade. Mas, quando peca, age contra a razão, como se fosse movido por um outro e estivesse sujeito a uma dominação estranha. Por isso aquele que comete o pecado é escravo do pecado".

E o mesmo Papa acrescenta: "Mesmo os filósofos pagãos reconheceram essa verdade, sobretudo aqueles para os quais só quem é sábio é livre; e, como se sabe, eles entendiam por sábio aquele que tivesse aprendido a viver constantemente segundo a natureza, isto é, na honestidade e na virtude".

Liberdade dos filhos de Deus e "liberdade" dos rebeldes

Resumindo, o ser humano deve agir segundo sua razão, ainda que suas paixões a contrariem, que isso lhe custe esforço, e por maiores que sejam os obstáculos a enfrentar. A razão pede a obediência à lei, natural e divina, e mostra que o contrário não é liberdade, mas libertinagem. Tertuliano dizia: "Deus deu a lei ao homem, não para privá-lo de sua liberdade, mas para manifestar-lhe seu apreço".

Na história do mundo, os primeiros a agir contra a razão foram Adão e Eva, quando cometeram o pecado original. Confundiram liberdade com independência, e nesse caso não foram livres, mas libertinos. Seus descendentes, até o fim do mundo, vão arcar com as conseqüências desse pecado, levando uma vida árdua nesta terra, em meio a doenças, guerras, crimes, etc.

Aqueles que se rebelam contra a lei de Deus, e se crêem livres por se negarem a obedecer, são escravos de seus vícios e de suas paixões desordenadas. Livres, realmente, são os que se submetem com amor à vontade divina, desfrutando da liberdade dos filhos de Deus.

Os rebeldes são chamados pela graça para se lembrarem de que são seres humanos e, enquanto tais, não lhes é lícito abraçar uma falsa liberdade que os assemelha aos animais.

Em síntese: livre arbítrio e liberdade são capacidades dadas por Deus ao homem (e aos anjos) para escolher a verdade, o bem e o belo moral, de modo que possam se assemelhar mais a Ele, que é a Liberdade em essência.